Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso do site e dos serviços de hospitalidade oferecidos pelo Recanto Lúa. Ao utilizar nosso site ou solicitar informações sobre nossas estadias, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Definições

Para fins destes Termos: "Serviço" refere-se às modalidades de estadia oferecidas pelo Recanto Lúa; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse o site ou solicite informações; "Nós/Nosso" refere-se ao Recanto Lúa; "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais disponibilizados no site; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou solicitar uma estadia, você declara ter capacidade legal para celebrar este acordo, sendo maior de 18 anos ou representando legalmente um familiar interessado em nossos serviços.

3. Descrição dos Serviços

O Recanto Lúa oferece modalidades de hospitalidade residencial em ambiente rural, incluindo estadias de fim de semana, estadias residenciais de temporada e membresia anual de residência. A disponibilidade está sujeita à capacidade de acolhimento e pode variar conforme a época do ano.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato
• Respeitar as normas de convivência da residência durante as visitas
• Comunicar com antecedência qualquer alteração relevante na estadia planejada
• Utilizar o site apenas para finalidades legítimas relacionadas aos nossos serviços

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e identidade visual, pertence ao Recanto Lúa. É concedida ao usuário uma licença limitada e não exclusiva para visualização do conteúdo, sem autorização para reprodução comercial sem consentimento prévio.

6. Condições de Pagamento

Os valores das modalidades de estadia são apresentados em Reais (R$) e podem ser ajustados periodicamente. As formas de pagamento e condições específicas são informadas diretamente pela equipe durante o processo de reserva. Eventuais cancelamentos seguem a política comunicada no momento da contratação.

7. Termos Específicos do Serviço

Cada modalidade de estadia possui características próprias quanto à duração, acomodação e nível de acompanhamento, conforme descrito na página de Estadias. Alterações na modalidade contratada devem ser solicitadas com antecedência razoável à equipe do Recanto Lúa.

8. Isenções de Responsabilidade

Nossos serviços são oferecidos como hospitalidade residencial e de lazer, sem caráter de atividade médica, clínica ou terapêutica regulamentada. As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e não substituem orientações específicas fornecidas diretamente pela equipe.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Recanto Lúa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, ressalvadas as obrigações assumidas em contratos específicos de estadia. Eventos de força maior que impeçam a prestação do serviço serão comunicados com a maior brevidade possível.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação de prestação de serviços mediante comunicação prévia, respeitando os termos específicos de cada modalidade de estadia contratada.

11. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão preferencialmente resolvidas por meio de diálogo direto entre as partes, podendo ser submetidas ao foro da comarca de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, quando necessário.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço Estrada do Sol, 1450 - Itaipava, Petrópolis - RJ, 25745-000.